Estão abertos, os editais para inscrição de projetos para recurso do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), para o ano de 2012. Os editais podem ser acessados no portal da prefeitura, no link do Jornal Oficial. De acordo com a diretora de incentivo à cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Solange Batigliana, a VI Conferência de Cultura de Londrina aprovou os editais para os interessados em concorrer aos recursos do incentivo à cultura. São três editais disponíveis para a inscrição dos projetos: edital para projetos culturais independentes, para projetos estratégicos e do programa Vilas Culturais.
Projetos Culturais
“O edital para projetos culturais independentes é voltado para projetos elaborados por produtores culturais, com base em sua iniciativa livre e independente, ou seja, nascem da vontade dos produtores culturais”, explicou Solange. O edital vale para pessoas físicas e jurídicas. Para este edital, o total de recursos destinados é de R$ 1.120.000,00, que serão divididos, dessa forma: R$ 784.000,00, para projetos com orçamento de até R$ 30.000,00 e R$ 336.000,00 para projetos com orçamento de até R$ 50.000,00, com uma única exceção para curta metragem em película, com teto de R$ 120.000,00. Neste caso, só haverá possibilidade de aprovação de um projeto. As inscrições para este edital podem ser feitas até dia 24 do próximo mês.
Projetos Estratégicos
O edital para projetos estratégicos, segundo a diretora, é direcionado para duas linhas específicas e apresentado apenas por pessoas jurídicas. A primeira linha é: Projetos Estratégicos Livres: para eventos e processos de formação cultural, estes com mais de cinco anos de experiência. O total de recursos é de R$ 840.000,00, com projetos até R$ 60.000,00. A segunda linha dos projetos estratégicos é a de Patrimônio Histórico. Para este edital, o total de recursos é de R$ 120.000,00. Os projetos das duas linhas deste edital podem ser inscritos até dia 25 de novembro.
Vilas Culturais
O terceiro e último edital é o de Vilas Culturais. “O Programa Vilas Culturais visa fomentar espaços para a articulação de grupos de produção cultural”, destacou a diretora. Ela disse também que, par este edital, podem ser apresentados projetos apenas por pessoas jurídicas. Para este edital, o total de recursos destinados é de R$ 320.000,00. Os projetos devem ter como teto orçamentário valor até R$ 40.000,00. O prazo para entrega dos projetos é dia 25 do próximo mês.
Promic
O Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) foi criado pela Lei Municipal nº 8.984, de 6 de dezembro de 2002, com o objetivo de propiciar os recursos financeiros necessários à execução da política cultural do município.
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