Contribuição à discussão sobre o Prêmio Teatro Brasileiro

Contribuição à discussão sobre o Prêmio Teatro Brasileiro

Há quase dez anos existe a proposta de criação do Prêmio Teatro Brasileiro. Segundo a última versão do projeto, ele pretende “fomentar o desenvolvimento de um teatro que tenha relevância cultural” e “facilitar e estimular o acesso da população ao mesmo”. Movimentações recentes, como a possibilidade de manutenção do mecanismo de renúncia fiscal com alíquota de 100% para viabilizar este prêmio, pedem uma reflexão.

No final da década de noventa, artistas e grupos teatrais paulistanos iniciaram um movimento que impulsionou a discussão de políticas públicas na área da cultura. O Arte contra a Barbárie, já no seu primeiro manifesto, em 1999, afirmava: “a atual política oficial, que transfere a responsabilidade do fomento à produção cultural para a iniciativa privada, mascara a omissão que transforma os órgãos públicos em meros intermediários de negócios.”

Anos mais tarde, no final do governo Lula, o Movimento 27 de Março, em parceria com a Roda do Fomento e o movimento de teatro de grupo da cidade de São Paulo, dizia em carta aberta à sociedade brasileira: "o acúmulo de reflexão realizado durante décadas na área de política cultural, fruto da energia, crítica e sensibilidade de milhares de cidadãs e cidadãos, não se traduziu em ações estruturantes, independentes da lógica de mercado e radicalmente democráticas, como se esperava e como o Brasil precisa."

Passado mais algum tempo, constatamos que a transferência de responsabilidade, e de recursos, da esfera pública para a iniciativa privada, continua sendo a pedra de toque da política cultural brasileira. Como os órgãospúblicos seguem obedecendo o papel de intermediários de negócios, as ações estruturantes reivindicadas não ultrapassaram os estágios preliminares e dormem nas gavetas do executivo e do legislativo. As propostas dos últimos anos, como é o caso do Procultura, projeto de lei que pretende reorganizar a velha Lei Rouanet, ela mesma uma roupa nova para a Lei Sarney (1986), já nasceu prometendo muito menos do que se esperava. E corre o risco de piorar.

Além da manutenção do mecanismo de renúncia fiscal, talvez a maior aberração de política cultural que se tenha notícia abaixo e acima do Equador, o Procultura tem sido alvo de produtores e empresários da cultura que não se satisfazem com o mecanismo de transferência de renda e de submissão do interesse público ao interesse privado. Para eles, a renúcia fiscal de 80% dos valores aplicados em projetos culturais é insuficiente, querem 100%. Nada de novo sob o sol. O grave é que o governo atual, com sua amplíssima base de apoio, parece disposto a aceitar esta e outras condições.

Em função da alegada falta de recursos para investir na arte e na cultura do seu povo, o governo brasileiro e seus interlocutores privilegiados, acenam com propostas mirabolantes. Ora é destinar à cultura recursos advindos das inúmeras loterias que se aproveitam do desejo de melhorar de vida de milhares e milhares de pessoas. Ora é transferir parte dos recursos obtidos com a renúncia fiscal para o Fundo Nacional de Cultura e deste para o Prêmio Teatro Brasileiro.

Esta última ideia revela, além dos equívocos recorrentes no trato da coisa pública, uma peculiar desfaçatez. Agora não apenas pede-se que aceitemos a renúncia fiscal, mas que torçamos para que ela dê certo, já que sairia de uma pequena parte dos seus recursos, o dinheiro para a implementação democrática, através de editais e programas, das ações estruturantes que defendemos há muito tempo, como o Prêmio Teatro Brasileiro.

É esta a situação que vivemos. No lugar de investimento direto e transparente em arte e cultura, ganham lugar os arranjos viciados e as medidas paliativas que invocam o bom-senso, a conhecida "política do possível", ou das migalhas.

Nós, que reivindicamos a clareza política do Arte Contra a Barbárie e do Movimento 27 de Março, não temos o direito de ser tímidos ou venais. É preciso aprovar o Programa Prêmio Teatro Brasileiro, nos moldes do Programa de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo, com dotação orçamentária própria e critérios de funcionamento definidos em lei específica. O programa que defendemos não deve estar vinculado ao Fundo Nacional de Cultura e tampouco a qualquer mecanismo de renúncia fiscal. Ele deve servir, portanto, como paradigma de uma outra políticia cultural.

Se nossas propostas não se concretizarem amanhã, ou mesmo depois de amanhã, pelo menos teremos a dignidade de deixar para as gerações futuras algumas pistas do bom combate.

São Paulo, outubro de 2011.

Buraco do Oráculo, Companhia Ocamorana, Grupo Teatral Parlendas, Kiwi Companhia de Teatro.

Este texto está aberto a contribuições!

Mostra de Cultura Inclusiva Hoje em Londrina

Organizadores do projeto Mostra de Cultura Inclusiva apresentam nesta terça-feira (27) os resultados dos cinco meses de oficinas de dança de salão ministrados para pessoas com deficiências físicas, mentais, auditivas e visuais. As mostras serão realizadas no Cine Teatro Ouro Verde, em dois horários, às 15h15 eàs 19h30. A entrada é franca.

A diretora e coordenadora do projeto, Maria Helena Curotto Martins contou que as oficinas acontecem desde abril, em vários pontos da cidade. "Nossos alunos têm dificuldades de frequentar shows e teatro. Alguns nunca haviam pisado num teatro", disse. O objetivo, segundo ela, é estimular o hábito e favorecer a troca de experiências entre eles e os demais grupos convidados.

As oficinas de danças de salão foram realizadas na Escola de Educação Especial Santa Rita-APAE de Londrina, Instituto Londrinense de Educação de Surdos (ILES), Instituto Londrinense de Instruçãoe Trabalho para Cegos (ILITC), APS-Down, Caps-AD, ILECE e Vila Cultural Casa do Teatro do Oprimido.

"Nas apresentações, além da interação entre eles e a troca de experiências com os outros grupos, eles poderão trabalhar a questão do respeito. O respeito consigo mesmo e o respeito com o outro", explicou Maria Helena. O projeto temo apoio do Programa de Incentivo à Cultura (Promic), da Prefeitura de Londrina.

Núcleo Ás de Paus apresenta: GIRO

A Pereira da Tia Miséria” espetáculo teatral de rua, criado pelo Núcleo Ás de Paus, de Londrina, desde sua estréia em agosto de 2010, já se apresentou em vinte e cinco cidades nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto, em comemoração ao aniversário do espetáculo, o Núcleo promove a programação GIRO, com diversos eventos artísticos no intuito de mostrar o diálogo com outros artistas londrinenses que tiveram ligações diretas ou indiretas com a obra.
Na grade a Cia Teatro de Garagem, importante fomentadora do teatro na cidade, apresentará seu espetáculo “Homens Livres”, no dia 20, às 11h na Praça Marechal Floriano Peixoto (Praça da Bandeira); Ainda no sábado, a Cia Os Toscos participará da mostra com “Crise de Identidade”, às 20h30, no Circo Funcart. No domingo, 21, “A Pereira da Tia Miséria” será reapresentada no Zerão às 15h; Às 18h, o Restaurante Dona Menina sediará o espetáculo Risoflora, com a atriz Edna Aguiar, além do “Sarau do Giro” que será acompanhado de performances artísticas, exposições de artistas plásticos convidados, literatura e gastronomia. Na segunda-feira, 22, Viqui Vega levará o espetáculo “Dona Menina” ao palco do Circo Funcart, às 20h. Encerrando a programação, o Núcleo promoverá, ainda no Circo Funcart, às 21h, a Demonstração de Trabalho: Os aparelhos de prolongamento do corpo do ator no espetáculo “A Pereira da Tia Miséria”.

Serviço:
Giro – Dias 20, 21 e 22 de agosto.

O GIRO conta com os seguintes apoiadores:
Viação Garcia;
Funcart;
Restaurante Dona Menina;
Midiograf;
Bar Valentino;
Empadaria Nacional;
Vila Cultural ALMA Brasil.

Trabalhadores da Cultura Ocupam FUNARTE em SP

O Movimento de Trabalhadores de Cultura mantém ocupado o prédio da Funarte (Fundação nacional de Arte), região central de São Paulo, desde a tarde de segunda-feira (25). A ocupação ocorreu após manifestação feita pelo movimento em frente ao edifício, com a participação de cerca de 700 pessoas.

Mais de 300 pessoas, entre artistas e simpatizantes, passaram a noite na Funarte e permanecem no local neste momento. A ocupação é por tempo indeterminado e o movimento mantém os portais fechados com entrada e saída controlada.

A trabalhadora de cultura, Fernanda Azevedo, informou que o movimento decidiu ocupar o local em protesto contra a política de privatizaçã o que o governo tem imposto a Cultura no país, além disso, os manifestantes reivindicarem a aprovação de projetos de lei que beneficiem o livre acesso aos meios culturais e artísticos, como a PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e a PEC 150, que garante 2% do orçamento Geral da União para investimentos culturais.

A ocupação está sendo acopanhada on-line por centenas de Grupos teatrais de todo Brasil que pestam solidariedade e apoio ao Movimento.

Manifestação dos Trabalhadores da Cultura

O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas
desde 1999, em diversos movimentos como o Arte Contra Bárbarie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser-humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet - os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural, para as mãos das empresas.
Dinheiro público, utilizado com critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2
bilhões de reais, foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.

Trabalhadores da Cultura, é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA: Exigimos dinheiro público para arte pública!

Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo. Arte pública é aquela que oferece condições para quequalquer trabalhador possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo. Por uma arte pública, tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios. Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões. Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes. Por uma arte pública, exigimos a imediata votação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata votação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% ( hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura, nos padrões propostos pela ONU, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento devido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram
suspensos, e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura. Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência. Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.
Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao
Senhor Ministro da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontra-se moribundo e impotente. Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão. O Movimento de Trabalhadores da Cultura, chama toda a população a se unir a nós nesta luta.

Secretaria de Cultura convida para Reunião visando 6° Conferência Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura convocam os produtores
culturais, profissionais e artistas das áreas de Cinema e Vídeo, Artes de Rua, Fotografia, Tradições Populares, Artesanato, Mídia e Comunicação e representantes da Região Oeste e dos Distritos para uma reunião a realizar-se na Biblioteca Pública Municipal - Avenida Rio de Janeiro, 413 no dia 16 de julho próximo, das 14 às 18 horas, oportunidade em que cada área ou região estará elegendo seus conselheiros titular e suplente para o Conselho Municipal de Cultura e delegados (titular e suplente) para as pré-conferências e 6ª Conferência de Cultura da Cidade de Londrina.

De acordo com regimento elaborado pela Comissão Organizadora e aprovado em plenária pelo Conselho Municipal de Cultura, para eleger seus representantes de cada área e/ou região, deverá ter, no mínimo, 10 participantes presentes na referida reunião. Poderão ser candidatos aos conselheiros titular e suplente - biênio 2011/2013 e delegados titulares e suplentes para a VI Conferência, pessoas com idade mínima de 18 anos e poderão votar aqueles com idade mínima de 16 anos, portanto todos deverão comparecer munidos de documento e assinar a de lista de presença constando nome, endereço, área/região que representa, email, telefone e data de nascimento.

A participação é importante pois o objetivo é que se organizem para terem representantes no
Conselho Municipal de Cultura e participação efetiva nas pré-conferências de cultura de Londrina que acontecerão dias 30 de julho, 06 e 13 de agosto e também na 6ª Conferência de Cultura da Cidade de Londrina, a realizar-se dias 19 e 20 de agosto, quando a comunidade cultural londrinense estará discutindo, elaborando e aprovando o Plano Municipal de Cultura de Londrina para os próximos 10 anos, qualificando nossa cidade para integrar o Sistema Nacional de Cultura e estar apta a receber recursos do Ministério da Cultura.

Cultura do Trabalhador

MinC apresentou dia 21 para entidades sindicais projeto cultural para os trabalhadores.

Promover condições de acesso do trabalhador à cultura no próprio ambiente de trabalho. Esse é principal objetivo do projeto Cultura no Mundo do Trabalho, elaborado pelo MinC, e apresentado nesta terça-feira (21) por representantes do Ministério da Cultura a instituições sindicais representantes dos trabalhadores rurais e urbanos durante realização da oficina Cultura no mundo do trabalho, em Brasília.

O encontro serviu para o MinC apresentar a proposta inicial do projeto, embasado por experiências oriundas do universo desses trabalhadores, para constituir as bases do programa que será implementado via edital. Há mais duas reuniões agendadas, a primeira será no dia 27 de junho, com representantes de movimentos sociais, e a segunda no próximo dia 29, com membros de ministérios que possam ser parceiros na implementação e coordenação do programa.

O projeto, que visa ampliar a relação com os movimentos sociais e novos públicos, integrando ações como os Pontos de Leitura e o Cine Mais Cultura dentro das atividades laborais e envolve as Secretarias de Cidadania Cultural, de Identidade e Diversidade Cultural e da Economia Criativa (em processo de criação), a Secretaria do Audiovisual e a Fundação Biblioteca Nacional, além de estabelecer uma relação interministerial para desenvolver as ações.

Qual Política Pública?

No próximo dia 12 de junho (domingo) às 9h30, no Hotel Sumatra, - em Londrina - será realizada audiência pública para a discussão da minuta da lei do Programa Estadual de Incentivo à Cultura.

Esta audiência está sendo organizada pela Secretaria de Estado de Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e FILO, e tem o propósito de colher sugestões e propostas para a implementação de um mecanismo de incentivo estadual.

Esta reunião é muito importante para o início da correção de uma ausência da Secretaria de Estado da Cultura em Londrina e no interior do Estado do Paraná. Por isso é importante nossa presença.

E por falar em políticas públicas para cultura, não preciso dizer que as coisas no Brasil vão de mau (ou mal... Não importa muito agora) à pior. A coisa está tão feia, que nem podemos mais utilizar a expressão “Se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come”, pois nós, artistas populares, não temos onde ficar e também não temos pra onde correr (já que o poder público está em todo território nacional, privatizando as praças públicas, qualificando nossos espetáculos teatrais, ora como “grandes eventos” (exigindo assim grandes cobranças de taxas), ora como balburdia.

Adaptando um pouco a fala de um companheiro da Rede Brasileira de Teatro de Rua que esteve no “Encontro Setorial de Circo e Teatro” em São Paulo:

"Essa semana (nesta quarta-feira (8) em São Paulo, com profissionais das áreas de circo e teatro) a FUNARTE, anunciou, que não tem Dinheiro (e pelo visto nem um PROJETO).
Editais para esse ano? Esqueçam.

O orçamento do ano para a FUNARTE era de 120 milhões, com o “contingenciamento” (palavra e ação criada para dizer: não tem dinheiro para os pobres, apenas para os banqueiros - pois como sabem, a economia é para pagar juros ou socorrer os grandes empresários), enfim, com o contingenciamento restou 60 milhões. Como esse é um governo de continuidade, palavras do senhor Antonio Grassi, (presidente da FUNARTE) é preciso honrar o edital do PROCULTURA lançado o ano passado e que, estrategicamente, foi prorrogado até 10 de janeiro desse ano. Enfim, “vão pagar” esse edital que custará 58 milhões. Façam as contas e verão quanto restará. Como lançaram editais de ocupação das salas e vinte e poucas oficinas de teatro (atenderá todo o país?), mais vinte e poucas de circo, de dança... Foi-se o restante do dinheiro".

A imensa maioria das “políticas públicas” para a cultura, ainda hoje, destinam suas verbas para eventos e produtos. Praticamente não existe política pública para processos, (processo cultural, pedagógico, crítico e de longo prazo).

A Lei Rouanet, principal política pública para a cultura do Brasil, (foi criada em 1992) baseia-se na renúncia fiscal como forma de incentivo à cultura. Nesse tipo de “incentivo”, a decisão do destino do investimento em cultura é feita pela empresa privada. É ela quem direciona seu imposto para o projeto cultural que lhe parecer melhor e, na maioria dos casos, significa mais rentável, ou o que dá mais “visibilidade”. A lei Rouanet, bem como todas as outras leis que promovem a cultura através da isenção fiscal, também seguem a mesma lógica de entender arte como mercadoria.

A atual Lei Rouanet fomenta uma cultura de capitalismo cultural forte ao ponto de a cultura se tornar um grande negócio; desvirtuou todas as perspectivas. Teria de ser zerada para se fazer uma coisa nova.

Enquanto isso, lembro-me do Poema de Ferreira Gular:

"Se correr o bicho pega

E se ficar o bicho come.

E que bicho será esse,

que tem braço e pé de homê?

Será esse bicho um homê só?

ou esse Bicho e vários homê?"

GTpuel realizará reunião em 17

o Grupo de Trabalho Universidade, Cultura e Trabalho realizará encontro no dia 17 de junho de 2010, na Vila Cultural Casa do TO as 14:30 e convida toda comunidade interessada.

o GTpuel é um grupo que se constituiu no interior na Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR)em 2009, congregando estudantes universitários e secundaristas, trabalhadores culturais e docentes cujo objetivo é vincular estudos, pesquisas e extensão social.
venha participar.